MP obtém condenação de assaltantes que mataram estudante na USP

Um dos acusados foi condenado a 20 anos de reclusão, enquanto o outro foi condenando a 14 anos de reclusão, pelo crime de roubo seguido de morte

Réu absolvido na comarca, por falta de provas, é condenado pelo Tribunal

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Blumenau, para condenar Márcio Alberto Quadros à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pela prática de furto qualificado por arrombamento.

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Ação de reparação por perdas e danos

Lei municipal que concedia gratuidade em estacionamentos a idosos é inconstitucional

Relator do processo informou que município de Natal violou artigo da Constituição Estadual

Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo

O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou recurso do condomínio do Edifício Monte Belo, em São Paulo.

Crime de Responsabilidade

Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

DF é condenado a indenizar motorista que teve carro destruído por queda de árvore

Assegura que sua honra foi violada, já que esteve impedido de utilizar o veículo, fato que lhe causou transtornos.

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado

A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por falsa acusação de furto

A decisão foi unânime.

Ação de indenização. Perda de animal de estimação.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.

Justiça determina que estacionamentos cobrem apenas pelo tempo de permanência

Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal

Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista

Indenização foi fixada em R$ 10 mil